O Brasil chegou a um limite.
As instituições deixaram de servir à sociedade e passaram a servir a si mesmas. O Supremo Tribunal Federal, o Poder Executivo e o Poder Legislativo travam uma disputa permanente por poder, em um conflito que paralisa o país, destrói a segurança jurídica e aprofunda a desconfiança da população.
O presidencialismo de coalizão morreu. O modelo baseado em barganhas, cargos e emendas revelou seu esgotamento moral e funcional. Em vez de governabilidade, produziu corrupção sistêmica, captura do Estado e um Congresso refém de interesses corporativos.
A Constituição de 1988 fracassou. Nascida sob o trauma da ditadura, transformou-se em um texto excessivamente prolixo, contraditório e ineficiente. O constituinte prometeu tudo, regulou pouco e abriu espaço para interpretações elásticas. O resultado foi um sistema disfuncional, onde ninguém sabe exatamente até onde vai o limite de cada Poder.
Nesse vácuo institucional, o Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição, passou a legislar, executar políticas e interferir diretamente na vida política do país. O Executivo governa por decretos. O Legislativo perde relevância. O equilíbrio entre os Poderes foi rompido.
A corrupção tomou conta da cena política. Leis brandas, penas irrisórias e uma estrutura tolerante à impunidade criaram um ambiente onde crimes de alto impacto raramente recebem punição proporcional ao dano causado. O sistema protege quem o destrói.
Não deu certo. Ajustes marginais não resolvem um problema estrutural. Ou mudamos a direção, ou caminharemos perigosamente para o caos institucional, econômico e social.
Defendemos uma nova Constituição.
Uma Constituição simples, objetiva e clara. Um texto que devolva previsibilidade ao país e limite, de forma inequívoca, o poder do Estado.
Defendemos a liberdade econômica plena, com um Estado enxuto, eficiente e responsável, que regulamente menos e funcione melhor.
Defendemos leis duras contra o crime organizado, sem romantização da barbárie, e o fim da impunidade estrutural. Crimes de corrupção de alto impacto devem receber punições severas, proporcionais ao dano causado à sociedade, pois destroem gerações inteiras e comprometem o futuro nacional.
Uma nova Constituição não é ruptura. É reconstrução.
Reconstrução da República.
Reconstrução da legalidade.
Reconstrução da confiança entre Estado e sociedade.
O Brasil precisa escolher: insistir em um modelo falido ou refundar suas bases para garantir liberdade, prosperidade e ordem.
O tempo da acomodação acabou. O tempo da reconstrução começou.
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